Certificação de Produto Sustentável Vegetal
A certificação de Produto Sustentável Vegetal é uma nova norma oficializada pelo MAPA em fevereiro de 2025, aplicável a todos os produtos vegetais da propriedade, como maçã, uvas, hortaliças, milho, entre outros. Faz parte do programa Brasil Agro+Sustentável, promovendo a sustentabilidade e facilitando o acesso a benefícios financeiros para os produtores.
Você pode conhecer mais sobre produtores sustentáveis certificados no site produtosustentavel.com.br.
Objetivos da Certificação
A certificação de Produto Sustentável Vegetal tem como objetivos:
- Garantir alimentos seguros e de alta qualidade para os consumidores.
- Incentivar práticas que protejam o meio ambiente e a biodiversidade.
- Promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
- Facilitar o acesso ao mercado e aos incentivos financeiros para os produtores.
Critérios para Obter a Certificação
Para obter a certificação, os produtores devem atender aos seguintes critérios:
- Cumprimento das leis: Respeito às leis ambientais e trabalhistas.
- Uso sustentável de recursos: Gestão responsável da água e conservação do solo.
- Manejo integrado: Manejo integrado de pragas e uso correto de insumos.
- Rastreabilidade: Transparência em todas as etapas da produção, com boas práticas na colheita e transporte.
- Amostragem eficiente: Critério de amostragem definido pela raiz quadrada, reduzindo o custo da certificação.
As auditorias realizadas pelo Instituto Certifica seguem padrões de qualidade e eficiência, reduzindo tempo e custo para os produtores.
Benefícios para o Produtor
- Desconto de 0,5 a 1 ponto percentual nos juros de custeio do PRONAMP para produtores certificados.
- Inclusão na Plataforma Brasil Agro+Sustentável, facilitando o acesso a bancos e compradores nacionais e internacionais.
- Redução nos custos de certificação ao aceitar como válidos requisitos já certificados em programas reconhecidos.
- Acesso a novos mercados e consumidores que buscam produtos certificados.
- Maior valor agregado ao produto.
- Certificação mais ágil com o Instituto Certifica, facilitando o acesso ao PRONAMP com juros reduzidos.
Benefícios para o Consumidor
- Segurança alimentar: Produtos livres de resíduos nocivos.
- Consumo responsável: Apoio à produção ética e sustentável.
- Qualidade garantida: Certificação reconhecida e rastreabilidade total.
Base Legal
A certificação é regulamentada pelas seguintes portarias:
- Portaria MAPA Nº 448/2022
- Portaria MAPA Nº 337/2021
Desafios da Certificação
Embora a certificação traga diversos benefícios, há desafios a serem enfrentados:
- Adequação às normas ambientais e trabalhistas.
- Investimento inicial na implementação de práticas sustentáveis.
- Necessidade de capacitação da equipe.
- Manutenção da certificação e auditorias periódicas.
Rumo a um Futuro Sustentável
A certificação Produto Sustentável Vegetal impulsiona a agricultura responsável, proporcionando benefícios econômicos e ambientais aos produtores. O desafio da adaptação é compensado pelo acesso a financiamento, mercados e reconhecimento internacional.