Produção Orgânica para exportação - EUA

Instituto Certifica e IMOcert

O Instituto Certifica representa a Imocert no Brasil para promover e atender as certificações internacionais para produções instituidas no Brasil

Exportação Orgânica Estados Unidos (NOP)

Em 2002, entrou em vigor a legislação sobre a produção de produtos orgânicos nos Estados Unidos da América, o Programa Orgânico Nacional (NOP). Produtores e processadores que precisam exportar seus produtos para os Estados Unidos precisam de um certificado NOP e devem identificar suas mercadorias com o selo do USDA.

Produtos e Itens

A norma NOP é aplicável à produção e processamento de produtos provenientes da agricultura, pecuária, coleta silvestre, não inclui a aquicultura.

O marketing está incluído desde que o operador de marketing altere a consistência do produto antes de comercializá-lo ou manuseá-lo fisicamente.

Elementos Chave

• Todo operador deve apresentar rótulos, mesmo que o operador não tenha clientes ou ainda não tenha vendido nada, neste caso são necessários rótulos “provisórios” que cumpram os requisitos do NOP.
• Como regra geral, o inspetor deve receber o rótulo durante a inspeção, devendo posteriormente ser aprovado.
• Um aplicativo deve estar disponível para novos operadores.
• Pedido de certificação NOP.
• Cadastro de solicitante NOP.
• Ambos os documentos devem ser preenchidos para qualquer operador que solicite a Certificação junto à IMO pela primeira vez, independentemente de ter sido previamente certificado por outra entidade certificadora.
• É obrigatório ter a descrição do operador (perfil NOP) antes da inspeção.
• Todo fertilizante líquido com teor de nitrogênio acima de 3% deve contar
• Com documentos que comprovem sua conformidade com o NOP (certificado por entidade credenciada pelo USDA).
• A rotulagem dos produtos pode ser feita em 3 categorias: 100% orgânico, orgânico e feito com ingredientes orgânicos.

Área de Aplicação

Para que um produto produzido em qualquer parte do mundo seja reconhecido como orgânico nos Estados Unidos, o operador precisa ter certificação de acordo com esta norma. Há reconhecimento de equivalência com o padrão canadense.